Questão 105 (caderno azul - prova de técnico)
Marque a alternativa que contém os fundamentos ou subprincípios do princípio da proporcionalidade.
A) Adequação, razoabilidade e racionalidade.
B) Adequação, exigibilidade e proporcionalidade em sentido estrito.
C) Razoabilidade, necessidade e boa-fé.
D) Regularidade, exigibilidade e proporcionalidade em sentido estrito.
Gabarito: B
Para alcançar a proporcionalidade, uma conduta deve ser:
a) adequada: o meio utilizado deve ser o correto, em vista do fim que se deseja alcançar; Ex: evitar acidentes de carro em razão do uso de bebida alcóolicas e proíbe fumar dirigindo. Não evitará os acidentes pretendidos.
b) necessária/exigibilidade: a conduta deve ser necessária; Ou seja, ela realmente deve ser praticada?
c) proporcionalidade em sentido estrito: as vantagens devem superar as desvantagens; deve haver compatibilidade e equilíbrio entre os danos e as vantagens. Ex: evitar acidentes de carro em razão do uso de bebida e resolvem proibir totalmente o uso de veículos. Nesse caso, não haverá mais acindentes de carro. Porém, não é proporcional ao resultado almejado.
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