1- A AGU e os ministéiros...C
2-Os órgãos da Adm...C
3-As empresas públicas...E
4-Para que sociedades...E
5-O consórcio público...C
6-As relações de trabalho...E
7-A qualificação de agência...C
8-Por serem atos de polícia...E
9-Embora a revogação...C
10-Caso uma empresa...C
11-Se um órgão...C
12-O AGU, utilizando-se do poder regulamentar...E
Obs! Essa questão realmente será complicada. Tecnicamente não
é poder regulamentar, mas acho que o Cespe pode considerar que sim.
13-As normas de ordem pública...C
14-O parecer deve orientar...E
15-A norma que limitou...C
16-É necessária a comprovação do...E
17- Conforme o disposto na Lei n. 8.112/90..C
18-Qualquer pessoa pode representar...C
19-Autorizada a cumulação...C
20-O ato de a União desapropriar...E
21-Sujeitam-se à desapropriação...E
22-Tratando-se de desapropriação...E
23-Reversão...C
24-À concessionária...C
25-A contratação...E
Veja o gabarito das demais matérias no site www.advogadospublicos.com.br
Professor, em relação ao bem reversível, o senhor não acha que há um erro? A questão coloca "transferência dos bens do concessionário para o concedente" e na verdade apenas os bens necessários a continuidade do serviço deverão ser transferidos, senão haveria um verdadeiro trespasse no final de cada concessão. Estava pesquisando no livro do Celso Antonio e ele é claro " A reversão é a passagem ao poder concedente dos bens do concessionário aplicados ao serviço, uma vez extinta a concessão (art. 35,§2º).Portanto, através da chamada reversão,os bens do concessionário, necessários ao exercício do serviço público,integram-se no patrimônio do concedente ao se findar a concessão" Obrigado pela atenção e parabens pelo blog
ResponderExcluirA questão do pregão eletrônico (n.11) foi considerada errada,sinceramente não sei onde esta o erro, respondi correta, conforme o pré gabarito elaborado pelo senhor.
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